A ENERPEIXE, cumprindo seu compromisso de gerar energia com responsabilidade social, implementa várias ações ambientais ao longo e após a instalação do empreendimento.

Assim para a implantação do empreendimento, foram realizados estudos de viabilidade, EIA/RIMA que compreenderam análises de engenharia e de impacto ambiental respectivamente. Desse estudo originou-se um Projeto Básico Ambiental – PBA. Este Projeto representa 12 % do valor total do empreendimento.

Este projeto é um roteiro técnico, um plano de ação, cujo objetivo é o de orientar e dirigir os trabalhos de recuperação e/ou minimização e potencialização ambientais. O Projeto Básico Ambiental é uma exigência do Licenciamento Ambiental.

O PBA é composto por 30 Programas Ambientais, os chamados PA(s), divididos entre os Meios Físico, Biótico e Socioeconômico. Quanto mais diversos e específicos, maior será a facilidade e precisão de atenuar os impactos ocasionados ao meio ambiente.

P.A. n°	Nome do Programa Ambiental
01	Monitoramento do Clima Local
02	Monitoramento de Níveis d´água
03	Monitoramento Sedimentológico
04	Monitoramento Sismológico
05	Monitoramento das Encostas Marginais
06	Monitoramento Hidrogeológico
26	Setor Mineral

P.A. n°	Nome do Programa Ambiental
07	Recomposição de Áreas Degradadas
08	Levantamento e Manejo de Flora
09	Desmatamento e Limpeza do Reservatório
10	Monitoramento, Acompanhamento e Manejo da Fauna
11	Monitoramento Limnológico
12	Monitoramento e Conservação da Ictiofauna
13	Unidade de Conservação
14	Faixa de Proteçãoo do Reservatório
27	Instalações de Apoio à Obra

P.A. n°	Nome do Programa Ambiental
15	Aquisição de Terras
16	Recomposição da Infra-estrutura Viária
17	Adequação da Infra-estrutura Social
18	Relocação Urbana
19	Relocação Rural
20	Monitoramento da Qualidade de Vida da População
21	Recomposição das Àreas de Turismo e Lazer
22	Saúde Pública
23	Resgate do Patrimônio Arqueológico
24	Educação Ambiental
25	Comunicação Social
28	Recomposição dos Serviços Sociais
29	Resgate do Patrimônio Histórico
30	Monitoramento da Qualidade de Vida Urbana e Mitigação dos Impactos a Serem Gerados pelo Desaquecimento da Economia Local nos municípios de Peixe e São Valério da Natividade